A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 187 de 07 de março de 2024, que compôs o Conselho Municipal do Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2024/2026;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 32.402, de 24 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art.1º Nomear as senhoras relacionadas abaixo para compor como membro representante do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, para complementar o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Titular: Verônica Soares de Oliveira Fernandes em substituição a senhora Rosilene Lopes de Pinho.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Suplente: Laura Rosa de Moraes da Silva em substituição a senhora Anna Patrícia Holanda Soares Ludwig.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Suplente: Edina Duarte Alves Costa em substituição a senhora Andressa da Silva Mendonça dos Santos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Suplente: Fátima Arruda da Silva em substituição a senhora Ester Ferreira Campos.

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE CÁCERES

Suplente: Jeane de Souza Gomes em substituição a senhora Felicidade Francelina Sales Siqueira.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                   Prefeitura Municipal de Cáceres, 24 de setembro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

ANDRELINA MAGALY DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania