TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0162/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 047/2025

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e o acadêmico RENAN CARDOZO CAMELO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 047/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Departamento de Licenciamento Ambiental, com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 17/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 047/2025, com a vigência prevista para 18/09/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 19/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.881/2025 da Secretária Municipal de Meio Ambiente, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 047/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02–PODER EXECUTIVO – 0213– SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 2184 – GESTÃO AMBIENTAL – FICHA: 1002417 – 3.390.36.00-1.1.500.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002418 – 3.390.49.00-1.1.500.000000-000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante supervisão do Sr. CRISTHIAN LENNON SANTOS PITOL, ocupante do cargo COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. Principais atividades a serem desempenhadas: Atendimento de responsável técnico; Elaboração de planilhas; Confecção e conferência de relatórios; Organização e arquivamento de documentos; Preenchimento de fomulários; Atualização de banco de dados; Apoio na redação de documentos e nas rotinas operacionais do departamento.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Considerando que o acadêmico vem desempenhando suas funções de forma satisfatória, contribuindo significativamente para o andamento das atividades do Departamento de Licenciamento Ambiental, com resultados positivos na organização, celeridade e suporte técnico-administrativo. A prorrogação do contrato visa assegura a continuidade dos trabalhos em andamento, evitar descontinuidade dos serviços prestados e garantir a manutenção da qualidade e eficiência do setor. Ademais, reforça o caráter pedagógico e formativo do estágio. Oportunizando ao estudante aprofundar sua experiência prática em consonância com sua formação acadêmica.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; MAGNO CESAR FERREIRA; KARLA CRISTINA KARLINSKI DE ALMEIDA; LARIELLI CIRILO TEIXEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0164/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 036/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e a acadêmica MARIZA SANTOS DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 036/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 036/2025, com a vigência prevista para 11/09/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 12/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.874/2025 da Secretária Municipal de Infraestrutura, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 036/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO – 0209 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – 020901 – GABINETE DO SECRETARIO - 04 – Administração – 122 - Administração Geral – 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2901 – GESTÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – FICHA: 2302 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2303 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Gestão da Secretária de Infraestrutura, mediante supervisão da Sra. Silvia Regina Bernardo Porta, ocupante do cargo Chefe Do Dep. Apoio Adm. e Engenharia.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Dando seguimento às atividades desempenhadas pelo estagiário na Secretária, proporcionando também experiência profissional no âmbito da administração pública ao acadêmico.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIZA SANTOS DE OLIVEIRA; LARIELLI CIRILO TEIXEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0165/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 037/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e o acadêmico DYMISON ROBERTO GONÇALVES SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 037/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 12/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 037/2025, com a vigência prevista para 12/09/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 13/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.874/2025 da Secretária Municipal de Infraestrutura, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 037/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO – 0209 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – 020901 – GABINETE DO SECRETARIO - 04 – Administração – 122 - Administração Geral – 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2901 – GESTÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – FICHA: 2302 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2303 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante supervisão do Sr. ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES, ocupante do cargo SECRETARIO ADJUNTO DE MOBILIDADE URBANA. Principais atividades a serem desempenhadas: Atendimento de responsável técnico; Elaboração de planilhas; Confecção e conferência de relatórios; Organização e arquivamento de documentos; Preenchimento de fomulários; Atualização de banco de dados; Apoio na redação de documentos e nas rotinas operacionais do departamento.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Dando seguimento as atividades desempenhadas pelo estagiário na Secretária, proporcionando também experiência profissional no âmbito da administração pública ao acadêmico.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; MAGNO CESAR FERREIRA; DYMISON ROBERTO GONÇALVES SOUZA; LARIELLI CIRILO TEIXEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0166/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 043/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e a acadêmica MARIA GABRIELLA LANZ MENDES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 043/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 12/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 043/2025, com a vigência prevista para 14/09/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 15/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.874/2025 da Secretária Municipal de Infraestrutura, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 043/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO – 0209 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – 020901 – GABINETE DO SECRETARIO - 04 – Administração – 122 - Administração Geral – 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2901 – GESTÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – FICHA: 2302 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2303 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante supervisão do Sr. ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES, ocupante do cargo SECRETARIO ADJUNTO DE MOBILIDADE URBANA. Principais atividades a serem desempenhadas: Atendimento de responsável técnico; Elaboração de planilhas; Confecção e conferência de relatórios; Organização e arquivamento de documentos; Preenchimento de formulários; Atualização de banco de dados; Apoio na redação de documentos e nas rotinas operacionais do departamento.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Dando seguimento as atividades desempenhadas pelo estagiário na Secretária, proporcionando também experiência profissional no âmbito da administração pública ao acadêmico.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA GABRIELLA LANZ MENDES; LARIELLI CIRILO TEIXEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0167/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0272/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o acadêmico TIAGO DA SILVA JARA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0272/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: LETRAS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0272/2024, com a vigência prevista para 08/09/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 26.885/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0272/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Unidade 021403 – Departamento de Cultura - 2062 Gestão da Cultura Municipal - Ficha 2457 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - 3.3.90.36.07 - Estagiário - 3.3.90.36.07.00 - Estagiário - Fonte 1.500.000000. Ficha 2456 – Auxilio Transporte - Categ. econômica 3.3.90.49.01 – Auxilio Transporte - Subelemento 3.3.90.49.01.00 – Auxilio Transporte - Fonte 1.500.000000.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Centro Cultural, mediante supervisão da Sra. EDUARDA GARCIA ocupante do cargo COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS. Principais atividades a serem desempenhadas: Apoio no gerenciamento, atualização e cadastro de usuários no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas; Pesquisa e apoio na elaboração do Banco de Dados dos Escritores residentes em Tangará da Serra; Participação nas atividades e programa de incentivo à leitura; Elaboração e publicação de informações voltadas à leitura e divulgação do acervo da Biblioteca Pública Municipal (dicas de leitura, clube do livro, livros novos, acervos especiais, etc.); Auxílio no atendimento aos usuários, processamento técnico (etiquetagem dos livros), atendimento remoto (telefone e redes sociais).

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; WELINGTON MACHADO RONDON; TIAGO DA SILVA JARA; EDUARDA GARCIA; IZOLETE KLOTZ SANTIN.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0168/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 038/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a acadêmica EVELIN TONETE FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 038/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com jornada de Estágio de 30 (TRINTA) horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 038/2025, com a vigência prevista para 11/09/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 12/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.879/2025 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 038/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – Poder Executivo - 0211 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 021110 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO - 11 – Trabalho – 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 0010 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - 2143 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE – FICHA: 1002405 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002406 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SINE/POLITEC, mediante supervisão da Sr. VALDENI DOS SANTOS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Justificando a prorrogação do contrato tendo em vista que as funções desempenhadas pelos estagiários estão sendo de grande relevância para o andamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levando em consideração a quantidade atual de servidores efetivos na Secretaria, não ser suficiente para atender as demandas e projetos propostos.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; SILVIO JOSE SOMMAVILLA; EVELIN TONETE FERREIRA; FERNANDO HERMENEGILDO PINTO; KEIDY KATTIUSCIA WIEDERKEHR GONCALVES.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0169/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 048/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a acadêmica GEOVANA BATISTA ROBIM DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 048/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com jornada de Estágio de 30 (TRINTA) horas semanais, firmado no dia 17/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 048/2025, com a vigência prevista para 18/09/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 19/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.879/2025 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 048/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – Poder Executivo - 0211 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO - 021110 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO - 04 Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE - 2141 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO - FICHA: 1002403 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002404 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Sala do Empreendedor, Departamento Administrativo, mediante supervisão da Sra. KEIDY KATTIUSCIA WIEDERKEHR GONCALVES, ocupante do cargo COORDENADORA DA IND. COM E SERVICO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Justificando a prorrogação do contrato tendo em vista que as funções desempenhadas pelos estagiários estão sendo de grande relevância para o andamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levando em consideração a quantidade atual de servidores efetivos na Secretaria, não ser suficiente para atender as demandas e projetos propostos.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; SILVIO JOSE SOMMAVILLA; GEOVANA BATISTA ROBIM DA SILVA; FERNANDO HERMENEGILDO PINTO; KEIDY KATTIUSCIA WIEDERKEHR GONCALVES.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0170/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 039/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o acadêmico GUILLERME ENRIK GALVÃO DA COSTA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 039/2025, na vaga de Estágio de 1393 – ESTAGIARIO - AREA: JORNALISMO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com jornada de Estágio de 30 (TRINTA) horas semanais, firmado no dia 13/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 039/2025, com a vigência prevista para 13/09/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 14/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.879/2025 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 039/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – Poder Executivo 0211 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO - 021110 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO - 04 Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE - 2141 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO - FICHA: 1002403 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002404 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Sala do Empreendedor, Departamento Administrativo, mediante supervisão da Sra. Clairton Jose Weber, ocupante do cargo Técnico Administrativo Educacional-Técnico em Gestão Educa.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Justificando a prorrogação do contrato tendo em vista que as funções desempenhadas pelos estagiários estão sendo de grande relevância para o andamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levando em consideração a quantidade atual de servidores efetivos na Secretaria, não ser suficiente para atender as demandas e projetos propostos.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; SILVIO JOSE SOMMAVILLA; GUILLERME ENRIK GALVÃO DA COSTA; FERNANDO HERMENEGILDO PINTO; KEIDY KATTIUSCIA WIEDERKEHR GONCALVES.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0171/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 041/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a acadêmica EMILY HONORATO REYKIMAN SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 041/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na Procuradoria Geral do Município, com jornada de Estágio de 30 (trita) horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 041/2025, com a vigência prevista para 11/09/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 12/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.838/2025 do Gabinete do Prefeito, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 041/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 01 Gestão do Gabinete do Prefeito- 04 Procuradoria Municipal 02 Judiciária 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0002 Gestão Humanizada e Eficiente 2104 Procuradoria Geral do Município 3.3.90.36.00 - 1.1.501.000000-000 0 00 – Ficha 86 – outros serviços de pessoa física e 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 0 00 – Ficha 1002276 - Auxílio-Transporte.

EXECUÇÃO: A realização do estágio remunerado será acompanhado pelo servidor indicado, preferencialmente com formação equivalente à do Estagiário. O estagiário será lotado na Procuradoria-Geral Municipal – Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sr. Eriko Sandro Suares ocupante do cargo de Procurador do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; EMILY HONORATO REYKIMAN SILVA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0172/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 042/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a acadêmica WISLAINE OLIVEIRA MENDES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 042/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na Procuradoria Geral do Município, com jornada de Estágio de 30 (trita) horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 042/2025, com a vigência prevista para 12/09/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 13/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 26.838/2025 do Gabinete do Prefeito, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 041/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 27/09/2025.

DOTAÇÃO: 01 Gestão do Gabinete do Prefeito- 04 Procuradoria Municipal 02 Judiciária 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0002 Gestão Humanizada e Eficiente 2104 Procuradoria Geral do Município 3.3.90.36.00 - 1.1.501.000000-000 0 00 – Ficha 86 – outros serviços de pessoa física e 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 0 00 – Ficha 1002276 - Auxílio-Transporte.

EXECUÇÃO: A realização do estágio remunerado será acompanhado pelo servidor indicado, preferencialmente com formação equivalente à do Estagiário. O estagiário será lotado na Procuradoria-Geral Municipal – Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sr. Eriko Sandro Suares ocupante do cargo de Procurador do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; WISLAINE OLIVEIRA MENDES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0173/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 030/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, o INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a acadêmica ROSEANE ALVES DOS SANTOS DIAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 030/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 030/2025, com a vigência prevista para 04/09/2025, por mais 06 (seis) meses até o dia 05/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 26.868/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 030/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.268.676-9 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2025 a 12/09/2026.

DOTAÇÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10 – SAÚDE – 122 – Administração Geral – 0014 – GESTÃO DO SUS – 2301 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - UNIDADE: 033299 - GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ESTAGIÁRIO F 1.500.100200.030.000 – FICHA 2760 – 3.3.90.36 1.500.100200.030.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FICHA 2761 – 3.3.90.49 1.500.100200.030.000 – AUXILIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CENTRAL DE REGULAÇÃO, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra° LEICY DAIANE SOUZA MARCAL, OCUPANTE DO cargo de CHEFE DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROSEANE ALVES DOS SANTOS DIAS; LEICY DAIANE SOUZA MARCAL; PATRICIA PAES SULZBACH.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0174/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 028/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, o INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a acadêmica VANESSA DA SILVA MORAES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 028/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO – AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/03/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 028/2025, com a vigência prevista para 04/09/2025, por mais 06 (seis) meses até o dia 05/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 26.868/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 028/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº0982.00.67.268.676-9 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2025 a 12/09/2026.

DOTAÇÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10 – SAÚDE – 122 – Administração Geral – 0014 – GESTÃO DO SUS – 2301 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE – UNIDADE: 033299 – GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ESTAGIÁRIO F 1.500.100200.030.000 – FICHA 2760 – 3.3.90.36 1.500.100200.030.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FICHA 2761 – 3.3.90.49 1.500.100200.030.000 – AUXILIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CENTRAL DE REGULAÇÃO, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra° LEICY DAIANE SOUZA MARCAL, OCUPANTE DO cargo de CHEFE DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ANGELA XAVIER BELIZARIO; VANESSA DA SILVA MORAES; LEICY DAIANE SOUZA MARCAL; PATRICIA PAES SULZBACH.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II