CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA RAYANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Nº 0120/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. O Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. ROBIN HOOD RODRIGUES DA SILVA ocupante do cargo CONCILIADOR DO PROCON.

PERÍODO: 01/09/2025 a 02/03/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração. A jornada de atividade do ESTAGIÁRIO deverá compatibilizar-se com o horário de suas atividades escolares com o cumprimento do Estagiário remunerado de 20 horas semanais, de segunda a sexta das 07 h às 11 h no período matutino. É assegurado ao ESTAGIÁRIO que tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso remunerado de 30 dias (equivalente a 20 dias úteis), a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos no item anterior, serão concedidos proporcionalmente.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 – Poder Executivo – 020401 – GABINETE DO SECRETARIO – 14 – Diretoria da Cidadania – 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – 0003 – DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE – 2408 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON – FICHA: 1002387 3.3.90.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002388 3.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; MARCELO DOS SANTOS FERRO; RAYANA ALMEIDA DE OLIVEIRA; JOANETE DA SILVA ALMEIDA; ANA LUCIA MOURA VIEIRA DA SILVA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO FLADIMIR FELIPE MARQUES, Nº 0121/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. O Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no Departamento de Contabilidade, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. RODRIGO GONÇALVES ocupante do cargo CONTADOR REVISOR.

PERÍODO: 01/09/2025 a 02/03/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração. A jornada de atividade do ESTAGIÁRIO deverá compatibilizar-se com o horário de suas atividades escolares com o cumprimento do Estagiário remunerado de 30 horas semanais, de segunda a sexta das 08 h ás 11 h período matutino e das 13 h as 16 h no período vespertino. É assegurado ao ESTAGIÁRIO que tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso remunerado de 30 dias (equivalente a 20 dias úteis), a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos no item anterior, serão concedidos proporcionalmente.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – 005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 02702 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 3.390.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 3.3.90.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; FLADIMIR FELIPE MARQUES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO RENAN JOSE DA SILVA, Nº 0122/2025

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. O Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no Departamento de Contabilidade, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. RODRIGO GONÇALVES ocupante do cargo CONTADOR REVISOR.

PERÍODO: 01/09/2025 a 02/03/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração. A jornada de atividade do ESTAGIÁRIO deverá compatibilizar-se com o horário de suas atividades escolares com o cumprimento do Estagiário remunerado de 30 horas semanais, de segunda a sexta das 08 h ás 11 h período matutino e das 13 h as 16 h no período vespertino. É assegurado ao ESTAGIÁRIO que tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso remunerado de 30 dias (equivalente a 20 dias úteis), a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos no item anterior, serão concedidos proporcionalmente.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – 005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 02702 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 3.390.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 3.3.90.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; RENAN JOSE DA SILVA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO GUILHERME FRANCISCO ROCHA MEDINA, Nº 0123/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. O Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no Departamento de Contabilidade, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. RODRIGO GONÇALVES ocupante do cargo CONTADOR REVISOR.

PERÍODO: 01/09/2025 a 02/03/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração. A jornada de atividade do ESTAGIÁRIO deverá compatibilizar-se com o horário de suas atividades escolares com o cumprimento do Estagiário remunerado de 30 horas semanais, de segunda a sexta das 08 h ás 11 h período matutino e das 13 h as 16 h no período vespertino. É assegurado ao ESTAGIÁRIO que tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso remunerado de 30 dias (equivalente a 20 dias úteis), a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos no item anterior, serão concedidos proporcionalmente.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – 005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 02702 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 3.390.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 3.3.90.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; GUILHERME FRANCISCO ROCHA MEDINA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA KAMILLY VITORIA GARCIA MARTINS DA SILVA, Nº 0124/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. O Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: A realização do estágio remunerado será acompanhado pelo servidor indicado, preferencialmente com formação equivalente à do Estagiário. O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no Departamento de Contabilidade, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. RODRIGO GONÇALVES ocupante do cargo CONTADOR REVISOR.

PERÍODO: 01/09/2025 a 02/03/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração. A jornada de atividade do ESTAGIÁRIO deverá compatibilizar-se com o horário de suas atividades escolares com o cumprimento do Estagiário remunerado de 30 horas semanais, de segunda a sexta das 08 h ás 11 h período matutino e das 13 h as 16 h no período vespertino. É assegurado ao ESTAGIÁRIO que tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso remunerado de 30 dias (equivalente a 20 dias úteis), a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos no item anterior, serão concedidos proporcionalmente.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – 005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 02702 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 3.390.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 3.3.90.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; KAMILLY VITORIA GARCIA MARTINS DA SILVA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II