Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 26/2025.

CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: Gráfica Pontual LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.865.656/0001-70.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo N° 185/2023, referente ao Pregão Presencial Nº. 057/2023.

OBJETO: Serviços Gráficos e Serviços de Comunicação Visual, Para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Água Boa – MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 005, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$3.500,00 Órgão: Secretaria de Esporte Unidade: Esporte Código Reduzido: 1029

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$3.500,00 Órgão: Secretaria de Esporte Unidade: Manutenção de locais esportivos Código Reduzido: 1033

Água Boa–MT, 05 de Setembro de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal