TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº006/2025 CISA/SFA-MT.

OBJETO:A contratação direta prestação de serviços médicos especializados em OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ABREU LUZ DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, constantes Ato da dispensa de licitação nº 003/2025.

otorrinolaringologia, em regime de plantão previamente definido, para atende 110 (cento e dez) consultas, para atender as necessidades DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ABREU LUZ DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, constantes Ato da dispensa de licitação nº 003/2025

Empresa: DERCIO ALVARES JUNIOR -ME CNPJ: 30.174.423/0001-99 , estabelecida à AV. Mato Grosso, nº. 192, Centro, na cidade de Nova Xavantina – CEP:78.690-000 representada neste ato pela sua representante legal o (a) Sr. DERCIO ALVARES JUNIOR (a) CPF:986.896.651-53, CRM 4541/MT, portador de Carteira de Identidade nº1209832-9 SSP/MT emitida em 09/09/2005, residente na cidade de Nova Xavantina

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta) dias;

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei Nº 14.133/21.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Agente de contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar da assistência OTORRINOLARINGOLOGIA , a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população local e aos municípios consorciados, e a promoção de um atendimento humanizado, garantindo dignidade e respeito ao usuário do SUS nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, 26 de setembro de 2025.

ACACIO ALVES DE SOUZA

PRESIDENTE CISA

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.