CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC.

CNPJ n°.36.833.348/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 783/2019, sancionada em 25 de setembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023, Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente através da CONSORCIANTE, que será pago conforme a utilização pelo município.

VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos dez mil reais)

ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.

VIGENCIA: 22 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO