NOTIFICAÇÃO 001/2025

1. DO CONTRATANTE E CONTRATADA:

O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, entidade de direito público, estabelecido com sede na Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, Porto dos Gaúchos - MT, neste ato presentado pelo fiscal de obra Sr. Ramon Abraão de Paula, considerando visita técnica realizada em obra já finalizada em 12/08/2024, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Sob o n°. 53.640.621/0001-04 representada pelo senhor Fernando Coutinho Eloi, sediada à rua Alexandre de Barros, 147, Chácara dos Pinheiros, Cuiabá-MT , por problemas encontrados em materiais fornecidos pela empresa para Execução da Iluminação da Perimetral de Porto dos Gaúchos-MT.

2. DAS INCONSITÊNCIAS:

A Administração Municipal vem, por meio desta, notificar V.Sa. acerca da ocorrência registrada no município em 09 de setembro de 2025, em que dois postes instalados por essa empresa vieram a cair em decorrência da ação dos ventos.

Na análise preliminar realizada no local, foi observado que a junção entre a primeira e a segunda parte dos postes, feita por solda e parafusos, apresentou rompimento, sendo que a chapa de união aparenta possuir espessura reduzida, o que pode ter contribuído para a falha estrutural.

Diante do exposto, solicitamos a imediata substituição dos postes já danificados e demais materiais que acabaram sendo danificados pela queda, como braços ornamentais, luminárias e cabos e requeremos que essa empresa realize uma análise técnica detalhada em todas as demais estruturas já instaladas, de modo a verificar sua estabilidade e identificar eventuais necessidades de reforço ou outras intervenções para evitar novos problemas.

Ressalta-se que diversos outros postes já apresentam sinais de entortamento e que, embora os ventos tenham sido fortes, não atingiram os patamares máximos previstos para o período de chuvas que se aproxima, o que eleva o risco de novos incidentes e potenciais prejuízos à coletividade.

Por fim, solicitamos que seja encaminhado a esta Administração, em prazo de 15 dias, um relatório técnico das vistorias e medidas corretivas adotadas.

3. DOS ANEXOS:

Imagem 1 – Rompimento dos Postes na junção entre a 1ª e 2ª partes	Imagem 2 – Partes ds postes danificadas: braços e luminárias
Imagem 03 – Braços e luminárias caidos	Imagem 04 – Braços e luminárias caidos
Imagem 05 – Poste danificado

Por fim, solicita-se que sejam encaminhadas justificativas com planejamento e medidas adotadas para sanar os problemas.

Porto dos Gaúchos, 10 de setembro de 2025

 

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RAMON ABRAÃO DE PAULA

Eng. Civil CREA/SP 5070772107

Fiscal de Obras – Portaria nº 186/2022