DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 052/2025 e demais aditivos, MURILO FIGUEIRA NEVES, brasileiro, ocupante do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E SANEAMENTO, matricula: 2623, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES SEMA/MT, CONFOME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N°. 02/CPLRS/SUIMIS/SEMA/MT, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS