DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 059/2024 e demais aditivos, PAMELA NICOLE FICAGNA, brasileira, ocupante do chefe de departamento de fiscalização de análises de projetos, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PREPARAÇÃO, PINTURA E DESENHOS DE AEROGRAFIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BELA VISTA, PRINCESA ISABEL E 25 DE DEZEMBRO NO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL – MT, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria nº236/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS