PORTARIA Nº 501/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
30 de Setembro de 2025
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Agente de Serviços Gerais Masculino, lotado na Secretaria Municipal de Seg. Econ. Ambiental, Cultura e Lazer do Município de Reserva do Cabaçal - MT.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 123 da Lei Complementar nº 062, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº xx.797.xx-5 – SSP/MT e inscrito no CPF nº xxx.086.xxx-13, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais Masculino, lotado na Secretaria Municipal de Seg. Econ. Ambiental, Cultura e Lazer do Município de Reserva do Cabaçal - MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2024.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 29 de setembro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal