A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOBRES/MT POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Minuta de Contrato – Fica acrescida a cláusula prevendo o reajustamento de preços, nos termos do item 10.2 do Termo de Referência, em conformidade com o art. 25, §7º, da Lei nº 14.133/2021.

Minuta da Ata de Registro de Preços – Ficam suprimidos:

· Cláusula Quinta, item 5.27;

· Cláusula Nona, item 9.3; por tratarem de possibilidade de acréscimos e supressões em Ata, hipótese vedada pelo art. 23 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas, inclusive a data da sessão pública de abertura: 30/09/2025, às 09h. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnccompras.com ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ .

Nobres, 29 de setembro de 2025.

Benjamim da Silva Queiroz

Pregoeiro