MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora JAYANNY PROENÇA SILVA, Matrícula Nº 7855-1, no cargo/função de Professora de Educação Infantil - Contrato, Lotada na Secretaria de Educação, no período e 10 de Setembro de 2025 a 08 de Março de 2026 no total de 180 (cento e oitenta) dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de Setembro de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 24 de Setembro de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025