PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE JULHO E SETEMBRO DE 2025 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente aos meses de Julho e Setembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

JULHO:

MATRÍCULA: 461 NOME: AIRCE CANDIDA ALENCAR GONÇALVES CARGO: PROFESSORA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2025 À 21 DE AGOSTO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 03 DE AGOSTO DE 2014 à 03 DE AGOSTO DE 2019.

SETEMBRO

MATRÍCULA: 185 NOME: KARINE PEREIRA DE ALMEIDA BECKER CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 À 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 14 DE MAIO DE 2012 À 14 DE MAIO DE 2017 (30 DIAS) E 14 DE MAIO DE 2027 À 14 DE MARIO DE 2022 (30 DIAS).

MATRÍCULA: 285 NOME: ROZINALVA DIAS DA ROCHA CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 À 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE MARÇO DE 2011 À 01 DE MARÇO DE 2016 (60 DIAS).