PORTARIA DE N. º 503 /2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
30 de Setembro de 2025
“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERACAO POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO CONSECUTIVO PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA ALZIRA MOREIRA DE SOUZA SODRE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder Prorrogação de licença sem remuneração por um período de 01(um) ano consecutivo a servidora ALZIRA MOREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal-MT. Conforme o Artigo 213 da Lei Complementar N° 60 de 26 de outubro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal- MT, Estado de Mato Grosso, de 29 setembro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT