PORTARIA Nº 6 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – RESOLUÇAO
ORÇAMENTARIA Nº001/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$9.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )                                                                                            9.000,00

01 01 01  CONSPREV
11      04.122.0001.1202.0000 APOIO A ATIVIDADES DO CONSPREV 8.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
1 880
12 04.122.0001.1202.0000 APOIO A ATIVIDADES DO CONSPREV 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
1 880
Art. 2º - Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º e no artigo 2º serão
utilizados os recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64.

Anulação:
01 01 01
2
CONSPREV
04.122.0001.1201.0000 APOIO A ATIVIDADES DO CONSPREV -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
1 1 880
5 04.122.0001.1201.0000 APOIO A ATIVIDADES DO CONSPREV
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-500,00
1 1 880
13 04.122.0001.1202.0000 APOIO A ATIVIDADES DO CONSPREV -6.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 880
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-9.000,00
PORTARIA Nº 6 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CUIABA, 25 de SETEMBRO de 2025
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
PRESIDENTE
005.499.171-44