“Dispõe sobre Exoneração por Termino de Contrato, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar por termino de Contrato a Senhora TAYNARA DOMINGUES DA CUNHA, na data de 01 de setembro de 2025, servidora contratada, com matrícula no RH nº. 2248 no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.175/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 26 de setembro de 2025.

Registre-se, afixe-se e Cumpra-se

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal