DISPENSA FÍSICA Nº 007/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT, em razão dos itens declarados fracassados no processo de Dispensa nº 005/2025 e Dispensa nº 006/2025.

Contratada: H S BUQUE LEME

CNPJ: 24.473.889/0001-92

Valor global R$ 5.065,24 (Cinco mil e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Vigência da contratação: 10 (dez) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 004/2024.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Gaúcha do Norte/ MT, 29 de Setembro de 2025

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Gaúcha do Norte / MT, 29 de Setembro de 2025

PATRIK GARCIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT