“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Marcos Antônio Aparecido Moraes, Professor de Educação Física, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.882.491-27, referente ao quinquênio de 14/02/2018 A 14/02/2023 termos do art. 91 da lei complementar nº 30/2021.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de setembro de 2025 a 30 (trinta) de setembro de 2025, devendo retornar de licença dia 01 (primeiro) de outubro de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 04 DE AGOSTO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal