DECRETO MUNICIPAL N° 083/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Considerando que o servidor o Sr. Sandro Monteiro e Couso, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Saúde Publica.

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. SANDRO MONTEIRO E COUSO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 049/2015 de 14 de agosto de 2015.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 049/2015 de 14 de agosto de 2014 a partir do dia 30 de junho de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 28 DE JUNHO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.