“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 069/2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANDA MUSICAL, com utilização de recursos financeiros provenientes da Proposta – Termo de Convênio nº 1171/2024/SECEL, firmado em parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL) e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranatinga/MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Abertura da Sessão: Dia 14/10/2025

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 29 de setembro de 2025.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 069/2025