TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 054/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 054/2025, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E DIMENSIONAMENTO COMPLETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT. Tendo em vista o cumprimento dos termos no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa 53.533.380 LUCAS DA TRINDADE GUTERRES, CNPJ N° 53.533.380/0001-96 , foi vencedora com valor global estimado de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de setembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 054/2025

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E DIMENSIONAMENTO COMPLETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: 53.533.380 LUCAS DA TRINDADE GUTERRES

CNPJ n°: 53.533.380/0001-96

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de setembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL