PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 054/2025

O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0208/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 054/2025 visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E DIMENSIONAMENTO COMPLETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: 53.533.380 LUCAS DA TRINDADE GUTERRES

CNPJ n°: 53.533.380/0001-96

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de setembro de 2025.

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PINHEIRO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 0208/2025