DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA- MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o tema "A Saúde que temos e a Saúde que queremos”.

Art. 2º- A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º- A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será realizada no dia 03 de outubro de 2025.

Art. 4º- O regimento interno da 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º- As despesas com a organização e com a realização da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOVA SANTA HELENA - MT, 25 de setembro de 2025.

Paulinho Bortolini

PREFEITO MUNICIPAL