CONTRATO DE COMPRA N°113/2025

PROCESSO 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°02/2025

CONTRATO (A) - a empresa M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA, Cadastrada no CNPJ sob n.º 15.156.053/0001-73

OBJETO – CONSTITUI OBJETO DESSE CONTRATO, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS, ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA E OBRAS, CULTURA E TURISMO, ESPORTE E LAZER, E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL- O valor global do presente contrato é de R$ 96.808,17 (Noventa e Seis mil Oitocentos e Oito reais e Dezessete centavos).

DA VIGÊNCIA- O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período conforme art. 106 e art. 107 da Lei n°14.133/2021. Tendo início 29 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026.