CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: SUELME EVANGELISTA FERNANDES, brasileiro, agente público, portador da Cédula de Identidade RG n. 06XXXXX-1 SSP-MT, inscrito no CPF sob n° 849.XXX.XXX-34, com domicílio profissional à Rua Eng. Agrônomo Duarte Monteiro nº 196, Ed. Eng. Jose Morbeck, 2° Andar, bairro Centro Político Administrativo, município de Cuiabá/MT, CEP nº 78.049-050.

OBJETO RESUMIDO:

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução descentralizada de ações, programas ou projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural realizadas e difundidas pela COOPERANTE no Estado de Mato Grosso e que estejam em consonância com os objetivos e diretrizes propostas no âmbito nacional, estadual e municipal.

Subcláusula única - Para cumprimento do objeto acima a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - EMPAER MT e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, desenvolverão, conjuntamente, as ações necessárias, para consecução do objeto descrito nesta cláusula dentro dos limites estipulados do plano de trabalho.

DATA DA EMISSÃO: 29/09/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/09/2025

DATA DO VENCIMENTO: 29/09/2027