Portaria 801/2025 de 25 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 450/SMAS/2025 de 19 de Setembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 19/09/2025 o servidor público municipal IVANDUY AGNO SILVA BEZERRA, matricula 015830, nomeado no cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social/Conselho Tutelar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus desde 19/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal