PORTARIA Nº 2348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Relotar, o Servidor ANTONIO JAMES OLIVEIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 6814, ocupante do cargo efetivo de TS Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Upa 24 horas) para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Programa de Saúde da Família - PSF 04/ Antônio Amaro) de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em virtude de redistribuição de cargo para ajustamento de lotação em atendimento das necessidades dos serviços, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de Setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 22 de Setembro de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal