PORTARIA N° 249/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias a servidora MARIA LINA DA SILVA, matricula 359, efetiva no cargo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2025 a 29/03/2026, referente aos exercícios de 2018 à 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 30 de março de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 24 de setembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal