NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 010/2024 e n°.0140/2024. 

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Engenheiro GRACILIANIO NOBRE DE ALMEIDA, para atuar como Engenheiro Responsável Técnico pela execução direta da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, objeto do Convênio nº 010/2024 e Convenio 0140/2024.

Art. 2º – Compete ao Engenheiro nomeado a responsabilidade técnica, acompanhamento, a execução das atividades relacionadas ao referido convênio, observadas as normas técnicas aplicáveis, legislação vigente e cláusulas contratuais.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das assinaturas dos convênios 010/2024 e 0140/2024, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 29 de setembro de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal