EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: DANIELA VIRGINIA DA SILVA, CNPJ nº 52.783.299/0001-00, estabelecida à Rua Doutor Aristides de Oliveira, Nº 121, bairro Santa mônica, Salvador – BA, CEP 40.342-000,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nº 08/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “OZ BAMBAZ” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DE TESOURO-MT, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 19 dias, com início em 12/08/2025 e término em 30/08/2025, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: DANIELA VIRGINIA DA SILVA, CNPJ nº 52.783.299/0001-00, proprietária.

Tesouro/MT, 29 de setembro de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal