Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: A C RODRIGUES CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.591.011/0001-08;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21;

O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) divididos em 04 parcelas de R$ 37.500,00 (trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais) totalizando 80 plantões de R$ 1.875,00 (Mil e oitocentos e Setenta e cinco reais).

Vigência: o presente termo aditivo do contrato 006/2024, terá seu prazo Prorrogado de 31 de Agosto de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PRESIDENTE DO CISAX