PORTARIA Nº 19.436/2025
1 de Outubro de 2025
A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o requerido no Memorando nº 802/2025/SME;
RESOLVE:
NOMEAR, a pedido da Secretaria, o Sr. NEIBER MARQUES STAUT DE CARVALHO, Mat. 2820, para exercer o Comissão de Direção e Assessoramento Superior de Secretaria Adjunta de Transporte Escola – SATRES - Nível DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01/10/2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 29 dias de setembro de 2.025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 19.436/2025 de nomeação referente ao mês 10/2025, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2025.
Aripuanã-MT, aos 29 dias de setembro de 2.025.
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SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal