PORTARIA Nº 016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PAULO FREIRE”, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E ATÉ A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2026/2027.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, município de Apiacás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a aposentadoria da atual Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica “Paulo Freire”;

CONSIDERANDO que, no presente ano letivo, realizar-se-ão as eleições para Coordenação Pedagógica e Direção Escolar para exercerem as funções no biênio 2026/2027;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos pedagógicos e administrativos da Unidade Escolar, com a presença de profissionais responsáveis pela Coordenação Pedagógica,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar, em caráter excepcional e temporário, os(as) servidores(as):

I – FRANCISCO SILVA PEREIRA, Professor Nível Superior – Pedagogia, Matrícula nº 230, para responder pela Coordenação Pedagógica no período matutino da Escola Municipal de Educação Básica “Paulo Freire”;

II – REGINA KLEIN, Professora Nível Superior – Pedagogia, Matrícula nº 2632, para responder pela Coordenação Pedagógica no período vespertino da mesma unidade escolar;

Artigo 2º: Os servidores ora designados exercerão suas atribuições até a posse do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) eleito(a) para o biênio 2026/2027.

Artigo 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Apiacás, em 30 de setembro de 2025.

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José Roberto Pereira da Silva

Secretário Municipal de Educação

Decreto Municipal 002/2025