PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023

OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (BARRACÃO) PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS JUNTAMENTE COMA PREFEITURA DE CONFRESA, ONDE SERÁ UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO OBJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CENTRO DE CUSTO DO CONTRATO Nº042/2023, SOB PENA DE PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL (BARRACÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA-MT.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº 170/SMS/LIC/2025 (DATA 22 DE SETEMBRO DE 2025), ENVIADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO VISTO QUE O PRINCIPAL INTERESSE NO PRÉDIO É EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: WINDER MARCOS EUSTAQUIO DA SIQUEIRA, CPF n° 097.665.178-51.

DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2025. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.