RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 004/2025, de 17 de setembro de 2025, que trata da composição da Comissão Temática Permanente de Políticas, Normas e Programas (COPONP) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sorriso-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE SORRISO-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.256, de 10 de julho de 2022, e de acordo com seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de informação constante na Resolução nº 004/2025, de 17 de setembro de 2025, referente à vinculação institucional de uma das representantes governamentais;

CONSIDERANDO que a retificação refere-se a erro material, sem prejuízo ao conteúdo deliberado ou à composição da comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Na Resolução nº 004/2025, de 17 de setembro de 2025, publicada em 29 de setembro de 2025, onde se lê:

“Alesandra Scaquette (Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ)”

Leia-se:

“Alesandra Scaquette (Secretaria Municipal de Mulher e Família – SEMFA)”

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais disposições da Resolução nº 004/2025.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, 30 de setembro de 2025.

BELIZIA SAPPER DE SOUZA

Presidente do CMDPD