ATA 003/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL – RGF DO 2º QUADRIMESTRE 2025

Ao vigésimo Nono dia do mês de Setembro do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco,
às Dezesseis Horas da Tarde, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, sito à
Rua Marcio Perin s/n., CEP – 78510-000 nesta Cidade, a Equipe Técnica Contábil deste
Executivo e demais servidores para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
do 2º Quadrimestre 2025, conforme determina o Artigo 48 da Lei de Responsabilidade
Fiscal junto aos representantes do segundo e terceiro setor, vereadores e população em
geral da cidade de Itaúba.
Dando início a Audiência Pública o senhor Eduardo Pereira da Silva, Assessor Contábil,
agradeceu a presença de todos os presentes na audiência, tratou da importância social nas
Prestações de Contas que é caso da audiência em questão. A seguir utilizando-se de um
equipamento Datashow apresentou as Avaliações das Metas Fiscais do Município de
Itaúba MT constantes no Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2025,
também utilizando-se de Slide, explicou de forma bem clara a LRF é o principal
instrumento regulador das contas públicas no Brasil, estabelecendo metas, limites e
condições para gestão das Receitas e Despesas, obrigando os Governantes a assumirem
compromissos a arrecadação e gastos públicos, logo fez uma explanação teórica dos
Relatórios de Gestão Fiscal e do Relatório Resumidos da Execução Orçamentária,
seguidamente apresentando os resultados fiscais atingidos pelo município neste
quadrimestre, Metas de Arrecadação em percentuais, valores e gráficos facilitadores,
receitas municipais, transferências correntes, resultado orçamentário, resultado primário,
resultado nominal, apresentação do Balanço Geral do Exercício que do Superavit ou
Déficit na receita geral, onde também apresentou análise das metas de arrecadação onde
demonstra as receita corrente , liquida as receitas corrente de capital, e os índices
constitucionais do quadro, Saúde. Educação, Gastos com pessoal e Fundeb ,o Senhor
Eduardo Pereira da Silva fez um resumo do detalhamento das receitas, das transferências
correntes, receitas Tributárias, evoluções das receitas, das despesas do poder Executivo,
e também das despesas da Fundação Hospitalar, deu ênfase no resultado do fundeb que
demonstra que o município paga mais fundeb do que recebe, e ao final colocou-se à
disposição da população presente para esclarecimentos das dúvidas que pudessem ter os
Cidadãos. Após deu sequência disse que não havendo mais algum outro questionamento,
concluiu dizendo ter cumprido o objetivo da audiência pública ao qual demonstrou a
transparência das ações do governo municipal, bem como a responsabilidade de cumprir
o que determina a legislação referendada na presente audiência, dizendo ainda que se
porventura alguém tivesse dúvidas sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 2º
Quadrimestre 2025 que os anexos hora apresentados estarão a disposição da população
junto no Portal da Transparecia junto ao site oficial do município www.itauba.mt.gov.br,
ou que procurassem junto a Prefeitura Municipal pelos responsáveis MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTOS, Secretaria de Planejamento e o Contador do Município Senhor
LUIZ ADRIANO DA SILVA para maiores esclarecimentos. Não havendo nada a mais a
se tratar, eu PATRICIA KELY JABLONSKI, Lavrei esta ata que segue assinada por mim.
(Anexa Lista de Presença).