PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA, ADEQUADA E DE QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A ATUAL ATA VIGENTE ESTÁ COM O SALDO ZERANDO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO, MESMO DURANTE O ANO LETIVO, A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES – 25/09/2025 à 25/09/2026.

VALOR: R$ 1.333.630,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Trinta Reais).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: A.M DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833.0001/24.

DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.