TERMO DE PARCERIA 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 274/2025

OBJETO: TERMO DE PARCERIA, com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital.

CONTRATADO: INSTITUTO AQUARIO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 251.016,77 (duzentos e cinquenta e um mil dezesseis reais e setenta e sete centavos)

VALOR TOTAL: R$ 3.012.201,24 (três milhões, doze mil, duzentos e um reais e vinte e quatro centavos)

DATA ASSINATURA: 25/09/2025.

VIGÊNCIA: 25/09/2025 A 25/09/2026.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos