PORTARIA Nº. 584/2025

DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025

“CONCEDE, AO SERVIDOR SR. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, portador do RG nº *******, inscrito no CPF sob nº. ********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 23/08/2019 a 22/08/2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração