“Retifica a Portaria n° 047/2025 onde concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor da Câmara Municipal de Matupá”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 30, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a redação do Artigo 1° da Portaria n° 047 de 29 de setembro de 2025, conforme os seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º. Concede a servidora Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, sob matrícula n° 68, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Matupá, Licença para Tratamento de Saúde a partir do dia 12 de setembro de 2025, e Retorno de Licença para Tratamento de Saúde a partir do dia 12 de setembro de 2025, conforme preceitua o Art. 123 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

Leia-se:

Art. 1º. Concede a servidora Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, sob matrícula n° 68, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Matupá, Licença para Tratamento de Saúde a partir do dia 12 de setembro de 2025, e Retorno de Licença para Tratamento de Saúde a partir do dia 12 de outubro de 2025, conforme preceitua o Art. 123 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 29 de setembro de 2025.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente