TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
1 de Outubro de 2025
CONTRATO Nº 209/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
CONTRATADA: EDEMIR DELLA GIUSTINA
OBEJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FARMÁCIA CENTRAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir da presente data, fica rescindido o Contrato Administrativo n.º 209/2023, e por conseguinte, o Município de Apiacás-MT e o locador, EDEMIR DELLA GIUSTINA, ficam isentos de qualquer vínculo com relação a direitos e obrigações, os quais passam neste ato ampla e plena quitação, simultaneamente.