AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 24/2025

Processo Administrativo Licitatório nº 316/2025

OBJETO:   O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoa FISICA OU JURÍDICA destinado a prestação de serviço com locação de Brinquedos de Recreação Infantil e Juvenil para a prestação de serviço para atender a demanda da Secretarias Municipais de Santa Carmem, na realização de eventos Conforme termo de referência. O credenciamento será executado em conformidade demanda aberta com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: 

A contratação tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de oficinas e atividades recreativas, de acordo com a demanda identificada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A presente contratação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social no desenvolvimento de ações educativas, recreativas e de capacitação profissional, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e geração de renda.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento para recebimento do formulário de credenciado será aberto a partir do dia 09/10/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso)

Santa Carmem/MT, 30 de Setembro de 2025

 Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação