"Dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2000 a 30/09/2025, a serem usufruídos a partir de 01 de outubro de 2025:

I – ROSINEI GONCALVES DA SILVA, portador do RG nº xx.229.xx-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº xxx.700.xxx-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 30 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal