"Dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2019 a 09/02/2024, a serem usufruídos a partir de 01 de outubro de 2025:

I – MARIA DAS MERCES DA COSTA, portadora do RG nº xx.812-5 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº xxx.756.xxx-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 30 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal