PORTARIA MUNICIPAL Nº 538/2025/SECAD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
1 de Outubro de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 538/2025/SECAD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N. º 14.133/2021.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto n° 56/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado:
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ATA |
096/2025 – WLADEMIR SOUZA GOMES |
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OBJETO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS SIMPLES E COMPLETA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, À FIM DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT. |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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RAIANE FABIOLA BHERING DE OLIVEIRA |
ALEXSSANDRO DA SILVA |
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CARGO/FUNÇÃO |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
MONITOR DE ESPORTES |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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MATRICULA |
2857 |
2404 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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OSVALDO CANDIDO MACHADO DE MADUREIRA DE ALMEIDA MARTELLO |
ALBERTINO APARECIDO DA SILVA |
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CARGO/FUNÇÃO |
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS |
MOTORISTA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
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MATRICULA |
2056 |
2517 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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ARLEY CERVANTES |
LUCIANE DE OLIVEIRA SANTOS |
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CARGO/FUNÇÃO |
FISCAL DE TRIBUTOS |
FISCAL DE TRIBUTOS |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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MATRICULA |
1912 |
2062 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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VINICIO CORREA RAMOS |
JOÃO BRITO DE LIMA |
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CARGO/FUNÇÃO |
ASSESSOR DE GABINETE |
MOTORISTA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE |
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MATRICULA |
2815 |
25 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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DIANA ARAUJO PESSOA |
EVANDRO ALVES NEVES |
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CARGO/FUNÇÃO |
COORDENADOR |
MOTORISTA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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MATRICULA |
2748 |
2320 |
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avançadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 30 de setembro de 2025.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 009/2025