PORTARIA N° 306

DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT NAS VIAS RUA PROJETADA 01,RUA PROJETADA 02,RUA PROJETADA 03,RUA PROJETADA 04 E RUA PROJETADA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUSA FREITAS, prefeito municipal de Luciara – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - por meio desta portaria, através do setor de engenharia do município de Luciara – MT, tornar público a aprovação do projeto, conforme dispõe o art. 2º § 19 Da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL METAFÍSICA 6.005,47 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

CREA: 57860

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Luciara/MT, 30 de Setembro de 2025

PARASSU DE SOUSA FREITAS

Prefeito Municipal

JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

Engenheiro Civil

CREA 57860