PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 E 43/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADAS:

· SGC PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.702.407/0001-63, com sede na AV. Dourado, nº 2059 SW, Bairro Centro na cidade de Sapezal/MT.

· SELVA SEGURANCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.596.738/0001-40, com sede na Rua São Luiz, Bairro Centro na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Elen Daiane Silva de Bento deixando a Srª. Luana Gomes Almeida como agente fiscalizadora suplente das Atas de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 19.298/2025/1DOC, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Campo Novo do Parecis - MT, 30 de setembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante