Aditivo 16 Contrato nº 003/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 96.295.654/0001-69.

Objeto: Este termo aditivo tem por objeto realizar acréscimo no valor inicial do contrato, de acordo com a CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS.

Aditamento: Adita-se o valor em R$ 341.600,00 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), mediante as consultas realizadas no mês, referente a 04 (quatro) meses, a partir de 10 de setembro de 2025 e término em 10 de janeiro de 2026, em cumprimento ao Ofício DPJUR n.º 1514/2025 exarado pelo Instituto Social São Lucas e Memorando proveniente da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: O valor do aditivo e de R$ 341.600,00 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), mediante as consultas realizadas no mês, referente a 04 (quatro) meses.

Dotações Orçamentárias

Reduzido: 1144

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0010.20149.3.3.50.85.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.1002000

Procedimento Licitatório: Chamada Pública Nº 006/2022, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.