ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 06/2025

PARTES:  CONCEDENTE: Município de Itiquira/MT (CNPJ/MF nº 03.370.251/0001-56) 

CONVENENTE: Paróquia Nossa Senhora do Carmo (CNPJ/MF nº 03.843.307/0008-19).

OBJETO: Convênio de Repasse de Recurso Financeiro à CONVENENTE, que será utilizado exclusivamente para as despesas relacionadas à estruturação física, aquisição de equipamentos e demais melhorias necessárias ao funcionamento do Centro de Evangelização São Pedro Apóstolo, localizado no cruzamento das Rodovias MT 370 e MT 458, na zona rural do Município de Itiquira/MT; conforme autorização e condições previstas na Lei Municipal nº 1.378, de 03 de setembro de 2025.

VALOR TOTAL DO AUXÍLIO FINANCEIRO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (cento e vinte) dias após o recebimento do recurso, nos termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.378/2025.

DATA E ASSINATURAS: 19/09/2025