PORTARIA Nº 017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E ATÉ A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2026/2027.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, município de Apiacás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO que a atual Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Centro de Promoção Educacional encontra-se em gozo de licença prêmio;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas da Unidade Escolar;

CONSIDERANDO que, no presente ano letivo, realizar-se-ão as eleições para Coordenação Pedagógica e Direção Escolar para exercerem as funções no biênio 2026/2027:

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar a servidora VIVIANE LEANDRA APARECIDA DOS SANTOS, Professora Nível Superior – Pedagogia, Matrícula 2636, para responder, em caráter temporário, pela Coordenação Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica Centro de Promoção Educacional, em substituição à titular em gozo de licença prêmio.

Artigo 2º: A designação de que trata esta Portaria terá vigência até a posse do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) eleito(a) para o biênio 2026/2027, tendo em vista que o período de gozo de licença prêmio da titular, finda-se após o término do atual ano letivo e consequentemente coincide com o término da atual gestão pedagógica.

Artigo 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Apiacás, em 30 de setembro de 2025.

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José Roberto Pereira da Silva

Secretário Municipal de Educação

Decreto Municipal 002/2025